Termos e Condições

Termos e condições

Aos usuários da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR.

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR e, por esta razão, como condição prévia para que haja a utilização da referida plataforma, é necessário que todos os usuários leiam e concordem com estes Termos e Condições, bem como todas as cláusulas que nele constarem, incluindo qualquer outra regra disposta nesta plataforma, como a Política de Privacidade, assim como demais regras e termos que possam ser dispostos em páginas específicas da plataforma e/ou que sejam comunicados aos usuários. Ao acessar a plataforma, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos e Condições.

1. Registro

2. Direito de Compra

3. Pedidos

4. Política de Preços

5. Aceitação do Pedido de Compra

6. Pagamento

7. Política de Entregas

8. Política de Troca e Devolução

9. Atendimento ao Consumidor

10. Propriedade Intelectual

11. Plataformas de Terceiros

12. Obrigações Dos Usuários

13. Violação no Sistema ou da Base de Dados

14. Modificações dos Termos e Condições Gerais

15. Sanções

16. Legislação Aplicável

17. Promoções

1 - REGISTRO

Os serviços desta plataforma estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil.

Para a utilização dos serviços desta plataforma o usuário deverá efetuar um registro de conta, preenchendo todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário. A CASA VALENTINA.COM.BR poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

A CASA VALENTINA.COM.BR se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes termos e condições.

A CASA VALENTINA.COM.BR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos usuários no cadastro e na plataforma de vendas online. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A senha da conta do usuário deverá ser única, pessoal, intransferível e mantida em segurança pelo usuário. Caso haja qualquer violação da senha ou uso não autorizado da conta, o usuário deverá, imediatamente, notificar a CASA VALENTINA.COM.BR por meio dos pontos de contato indicados em ATENDIMENTO, sendo certo que o usuário é responsável por todas as sessões e transações efetuadas na plataforma de vendas online por intermédio de sua senha.

2 - DIREITO DE COMPRA

Para conseguir efetuar compras na plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR o usuário deverá fornecer seus dados pessoais, como: nome, número de telefone, e-mail, entre outras informações. Além disso, será necessário fornecer dados para pagamento que sejam válidos e correlatos ao endereço registrado no correspondente meio de pagamento.

Na compra de qualquer mercadoria por meio da plataforma de vendas online, o usuário autoriza expressamente a CASA VALENTINA.COM.BR a efetuar a respectiva validação de crédito por meio da transferência e obtenção de dados do usuário a terceiros, incluindo o uso do número do Cartão de Crédito para autenticação da identidade e validade pelos meios de pagamento.

Assim sendo, o usuário concorda que informações pessoais fornecidas no processo de compra na plataforma de vendas online serão usadas para investigação antifraude e divididas com terceiros especializados em processo investigatório.

3 - PEDIDOS

Todas as compras e pedidos de compra efetuados por intermédio da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR estão sujeitos à validação/existência de estoque e aceitação do pedido de compra. Assim, a presença virtual da mercadoria no carrinho de compras do usuário não significa, necessariamente, a reserva da mercadoria ou mesmo a sua existência física.

A partir do momento em que a mercadoria for selecionada pelo usuário e os respectivos dados pessoais forem inseridos corretamente, incluindo o pertinente meio de pagamento, o pedido será registrado na plataforma de vendas online. Uma mensagem eletrônica será enviada ao usuário para confirmar o recebimento do pedido. Essa mensagem eletrônica não é a confirmação de compra, sendo apenas uma confirmação de recebimento do pedido.

O meio de pagamento do usuário passará por uma análise antifraude. Sendo uma venda segura, a CASA VALENTINA.COM.BR enviará nova mensagem eletrônica ao usuário confirmando o pagamento da compra da mercadoria objeto do pedido.

Caso a venda não seja autorizada na análise antifraude, o usuário comprador será notificado via mensagem eletrônica pela CASA VALENTINA.COM.BR indicando o cancelamento da venda, sendo sugerida a verificação pelo usuário do seu meio de pagamento. A confirmação da compra pela CASA VALENTINA.COM.BR caracteriza automaticamente um contrato juridicamente vinculativo entre usuário e plataforma de vendas online, sob os Termos e Condições aqui descritos.

Após aprovação do pagamento, o pedido de compra será repassado ao centro de distribuição que aceitará ou não a venda do produto, pois o mesmo fará a verificação do estoque físico.

Havendo confirmação do estoque físico pelo centro de distribuição, a mercadoria segue para demais etapas de separação e faturamento da Nota Fiscal para envio do produto ao consumidor.

Caso o centro de distribuição não confirme a venda da mercadoria, por falta de estoque, o comprador será notificado por mensagem eletrônica pela PCASA VALENTINA.COM.BRindicando que a venda foi completamente cancelada. Quando o centro de distribuição confirmar o atendimento parcial do pedido, o SAC entrará em contato com o cliente, informando as opções disponíveis: aceitar o andamento parcial da compra ou cancelar o pedido completo.

4 - POLÍTICA DE PREÇOS

A CASA VALENTINA.COM.BR se reserva o direito de praticar preços, ofertas e promoções diferentes das lojas físicas. O preço das mercadorias não contempla o valor do frete da respectiva entrega ao usuário comprador, o qual será cobrado à parte e indicado antes do fechamento da compra.

Todo e qualquer preço, promoção ou oferta na plataforma de vendas online será válido em tempo real e estão sujeitos a disponibilidade de estoque, além de estarem sujeitas a alteração de tempos em tempos. Ofertas válidas enquanto durar o estoque. O preço praticado na venda será honrado a partir do momento em que o pedido for confirmado ao usuário comprador por meio de mensagem eletrônica da CASA VALENTINA.COM.BR

5 - ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE COMPRA

A PAOLADAVINCI.COM.BR se reserva o direito de não aceitar um pedido de compra caso não obtenha autorização de pagamento ou no evento de haver restrições de entrega do produto, tanto por características do produto quanto por características da região de envio.

6 - PAGAMENTO

A plataforma de vendas online CASA VALENTINA.COM.BRaceita as principais bandeiras de Cartão e demais métodos de pagamento que estejam especificados na Página de Pagamento. A cobrança do valor da compra será feita após a validação do meio de pagamento, por uma análise de risco. O usuário garante que o método de pagamento escolhido é de uso próprio ou autorizado por quem detém aquele meio de pagamento. Ressaltando que é possível realizar o pagamento em até dois métodos de pagamentos distintos para a mesma compra, consulte as opções disponíveis na Página de Pagamento. Após a aprovação do pagamento do pedido de compra não é possível alterar o método de pagamento e o endereço de entrega, nem solicitar adiantamento, ou ainda prioridade na entrega. Lembrando que após a aprovação do pagamento o centro de distribuição ainda validará o estoque para continuidade do processo de compra. Foram tomadas todas as medidas cabíveis para tornar a plataforma de vendas online CASA VALENTINA.COM.BRsegura, entretanto a CASA VALENTINA.COM.BR não pode assegurar que não venham a ocorrer fraudes. Todo processamento de Cartão de Crédito é feito usando um gateway de pagamento seguro que codifica os detalhes do cartão em um host seguro. Se o usuário estiver registrado na plataforma de vendas online, seus dados de pagamento serão codificados e guardados no sistema para pagamento de compras autorizadas pelo usuário.

De qualquer forma, a CASA VALENTINA.COM.BR não se responsabiliza por qualquer pedido feito através do registro (login) do usuário por um terceiro não autorizado.

A CASA VALENTINA.COM.BR tem o compromisso de preservar a confidencialidade dos dados fornecidos pelos clientes na plataforma online da CASA VALENTINA.COM.BR.

7 - POLÍTICA DE ENTREGAS

Toda mercadoria enviada pela CASA VALENTINA.COM.BR ao comprador é segurada enquanto em trânsito até o endereço de entrega. Na entrega ao endereço estabelecido pelo usuário comprador, será necessária a captura da assinatura do responsável pelo recebimento da mercadoria como confirmação de entrega. A partir da entrega, a mercadoria passa a ser de responsabilidade do comprador. Se uma outra pessoa, que não o comprador, for designada para assinar a confirmação de entrega, essa assinatura continuará valendo como prova de entrega e a mercadoria passará a ser também de responsabilidade do comprador a partir de então. Em outras palavras, a mercadoria é de responsabilidade do comprador a partir do momento em que ela é entregue no endereço indicado no momento de compra. A CASA VALENTINA.COM.BR realiza entregas para todo o Brasil, exceto em caixa postal e endereços que não permitam entregas de mercadorias, como por exemplo Ministério.

Serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega em horário comercial. Após as tentativas malsucedidas de entrega, o pedido retornará ao centro de distribuição da CASA VALENTINA.COM.BR, sendo necessário que o cliente entre em contato com o SAC para alinhar a retirada ou envio da mercadoria.

O tempo de entrega sinalizado na plataforma de vendas online passa a contar a partir da confirmação de venda da mercadoria e é calculado em dias úteis, ou seja, não considera sábado, domingo e feriado. Esse tempo é estimado e deve ser entendido como um guia de referência apenas. A CASA VALENTINA.COM.BR utiliza terceiros para a entrega das mercadorias, não se responsabilizando por qualquer atraso no tempo estimado de entrega. De qualquer forma, caso a entrega passe do prazo estimado, a CASA VALENTINA.COM.BR entrará em contato, assim que possível, para avisar o comprador.

Lembrando que a transportadora não está autorizada a abrir o pacote do cliente, nem testar o produto e muito menos entrar na residência do cliente. Em cada etapa do pedido vamos atualizando com e-mails, além de ser possível acompanhar o status do pedido pela área do cliente.

A CASA VALENTINA.COM.BR isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.

Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação de dados cadastrais, o que pode alterar o prazo de entrega. Os valores do frete e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.

Não é permitido alterar o tipo de entrega após finalizar a compra.

Valores, prazos e tipos de entregas variam de acordo com a região e tipo de produto.

A CASA VALENTINA.COM.BR não tem regra fixa para frete grátis, podemos exibir promoções de frete grátis a qualquer momento.

8 - POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

Toda solicitação de devolução do produto adquirida na CASA VALENTINA.COM.BR deve ocorrer pelo nosso atendimento ao cliente SAC  (whatsapp | e-mail), escolha a melhor forma de contato! O prazo para solicitar a devolução é de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto e não a custos por este serviço.

Se a mercadoria for recebida e identificar algum defeito, dano ou inconsistência com o pedido, orientamos que o cliente notifique o problema ao SAC em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento.

OPÇÕES DE DEVOLUÇÃO:

A CASA VALENTINA.COM.BR trabalha com devolução de produto por postagem. Lembrando que o SAC irá informar sobre detalhes do procediemnto.

Postagem: o cliente deve levar a mercadoria até uma agência dos Correios e informar o código de autorização de devolução.

COMO DEVOLVER

Para devolver o produto e evitar a recusa da devolução pela marca, siga as orientações abaixo:

Devolver a mercadoria de preferência na embalagem original (caixa), com as etiquetas fixadas e o lacre de segurança intacto. Caso não tenha a embalagem original, embale o produto e proteja para não sofrer danos durante o percurso; O produto não pode ter sido usado ou estar danificado;

Todos os acessórios, manuais e itens entregues junto ao produto devem ser enviados novamente, se houver;

O produto precisa estar em conformidade com o pedido de compra;

A cópia da Nota Fiscal/DANFE deve ser enviada juntamente com o produto.

Em até 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento do produto em nosso centro de distribuição, SAC da CASA VALENTINA.COM.BR se compromete a retornar o contato com o cliente, após inspecionada a mercadoria pela marca, com a devolutiva se a solicitação será atendida.

Se o produto não estiver de acordo com as regras, ele será devolvido ao endereço da Nota Fiscal. REEMBOLSO

Após a confirmação da aprovação da devolução, a CASA VALENTINA.COM.BR já solicita para a administradora do cartão o estorno do valor pago no pedido, com exceção do custo do frete.

O reembolso acontece na mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra e o prazo habitual é de 72hs úteis em até 2 (duas) faturas subsequentes. Mas isso depende se a data da solicitação foi antes ou depois do fechamento da sua fatura.

Se a compra foi feita com mais de um meio de pagamento, o reembolso será feito proporcionalmente de acordo com o valor pago em cada um deles. Para maiores informações sobre o estorno, acione a administradora.

RESUMO DAS ETAPAS DE DEVOLUÇÃO

1° Consumidor abre a Requisição de Devolução no ATENDIMENTO.

2° ATENDIMENTO informa ao consumidor o número de autorização da devolução e orienta sobre as opções disponíveis.

3° O consumidor efetua a Postagem.

4° Devolução em trânsito.

5° Recebimento da mercadoria devolvida pela CASA VALENTINA.COM.BR.

6° Inspeção da mercadoria pela marca.

7° Aprovação da Devolução*.

8° Autorização do Estorno pela Administradora.

9° Conclusão da Requisição de Devolução.

*Caso a mercadoria não esteja conforme as regras, será recusada a devolução.

TROCA

A troca do pedido deve ocorrer diretamente em uma das lojas físicas da Paola da Vinci ou diretamente para a CASA VALENTINA.COM.BR, se for na loja física apresente o produto juntamente com a Nota Fiscal em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do produto, estará sujeita à inspeção da mercadoria pela marca, e após aprovação da troca, verifique a disponibilidade de estoque, para trocas no e-commerce entre em contato com o SAC.

Realizando a troca da mercadoria na loja física não é permitido troca futura do produto no site.

CANCELAMENTO

Se seu pedido ainda não foi entregue, é só cancelar o pedido através do nosso atendimento ao cliente, por qualquer um dos canais de comunicação (telefone | whatsapp | e-mail), escolha a melhor forma de contato pra você!

O pedido não entregue também pode ser cancelado diretamente pelo site, acesse “Minha Conta”, faça o login, em seguida clique em “Meus Pedidos”, selecione o pedido desejado e clique no botão “Cancelar Pedido”.

Em cada etapa do pedido vamos atualizando você com e-mails.

RECUSA DO PRODUTO (no momento da entrega)

Se a embalagem da mercadoria enviada estiver violada no momento de entrega (danificada ou aberta), o consumidor deverá recusar o recebimento do produto e anotar o motivo da recusa no verso da Nota Fiscal, também orientamos que tire fotografias da embalagem recebida, na presença do entregador, como prova de danos e essas fotografias devem ser enviadas ao ATENDIMENTO.

Não havendo a Nota Fiscal, o cliente deverá recusar o recebimento do produto e anotar o motivo da recusa no comprovante de recebimento do transportador, também orientamos a entrar em contato com o ATENDIMENTO para informar o motivo da recusa para tratativa do equívoco.

9 - ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A CASA VALENTINA.COM.BR possui um canal de Atendimento ao Consumidor, que é oferecido para sanar dúvidas e solucionar conflitos. Acesse ATENDIMENTO e escolha entre as opções de contato Telefone, Whatsapp ou E-mail. Atendimento E-mail: [email protected] Atendimento Telefone ou Whatsapp: 11 91770-2002 Segunda à quinta das 9h30 às 17h e sextas das 10h às 16(exceto feriados.) O prazo máximo estimado para a devolutiva do contato com as opções para resolução do problema é de até 02 (dois) dias úteis, a contar de sua notificação.

10 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos, da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR , incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, assim como a marca, nome empresarial e nomes de domínio, imagens próprias e de terceiros, produção audiovisual, web design, texto, entre outros, são propriedades exclusivas da CASA VALENTINA.COM.BR  e eventualmente, estão cobertas por licença de uso.

O uso comercial da CASA VALENTINA.COM.BR , como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Portal CASA VALENTINA.COM.BR , assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da CASA VALENTINA.COM.BR , e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

12 – OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Ao manifestar o interesse em algum produto, o usuário obriga-se a atender às condições de venda descritas nestes Termos e Condições e no correspondente anúncio, e declara, desde já, que se atentou a todas as especificações e descrições do item. A PAOLADAVINCI.COM.BR não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários. Estes Termos e Condições não geram nenhum contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre a PAOLADAVINCI.COM.BR e o usuário.

13 - VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA.COM.BR  bem como nos anúncios, descrições, contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis relacionadas ao assunto, assim como qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual e/ou às proibições estipuladas nestes Termos e Condições tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

14 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Ao navegar pela CASA VALENTINA.COM.BR  online, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da CASA VALENTINA.COM.BR  que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar a CASA VALENTINA.COM.BR . Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com o ATENDIMENTO hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a CASA VALENTINA.COM.BR , devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

A CASA VALENTINA.COM.BR  poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Ficando desde já, certo e ajustado que os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor sempre 10 (dez) dias após sua publicação na plataforma de vendas online.

15 - SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a CASA VALENTINA.COM.BR  poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, na hipótese de este não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições e demais políticas relacionadas.

16 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O contrato entre a CASA VALENTINA.COM.BR e o usuário/consumidor e a relação entre as partes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

17 - PROMOÇÕES

A CASA VALENTINA.COM.BR  reserva todos os direitos de revogar sem quaisquer avisos prévios as promoções ofertadas no site e em suas lojas, seja por motivo de força maior, como falta de estoque, ou ainda por decisões internas. Promoções com brindes têm a mesma regra citada anteriormente, com a ressalva de que será permitido apenas 1 (um) item de brinde por CPF.

Já em relação ao atingimento de valores para promoções com brindes, o valor a ser considerado é o total do compra, excluíndo o valor do frete.

Caso o valor seja atingido, mas o consumidor use algum cupom de desconto que faça com que o valor não seja mais atingido por inteiro, a CASA VALENTINA.COM.BR  não acatará como um pedido válido para brinde. Apenas será considerado o valor final do carrinho SEM o valor do frete.

Os brindes fornecidos em nossas promoções NÃO estão aptos para a troca.

Em uma compra que fora premiada com o brinde, em caso de desistência de produtos, caso o valor final não atinja o mínimo para ser bonificado, o brinde deverá ser devolvido para a CASA VALENTINA.COM.BR .